1997-07-11 - PORTARIA 416/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo, ao Instituto Português da Juventude, de um terreno com uma área aproximada de 11 000 m2, na Freguesia da Sé, destinado à construção de uma Pousada da Juventude em Bragança.

1997-06-24 - Portaria 416/97 - Ministério da Educação

Altera a designação do curso de bacharelato em Agricultura da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, para Engenharia Agro-Pecuária, bem como a respectiva regulamentação e plano de estudos. As alterações ora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusivé.